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O ministro Onyx Lorenzoni anuncia R$ 1 bilhão para estados e municípios[Reuters/Amanda Perobell]
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BRASÍLIA - O Ministério da Cidadania
anunciou nesta quinta-feira (30) a liberação de recursos para ampliação de
vagas para moradores de rua e pessoas desabrigadas ou sem-teto em casas de
acolhimento e abrigos públicos. Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão
para estados e municípios. O recursos poderão atender até 290 mil pessoas, que
representa cerca da metade da população de rua estimada no país.
O objetivo, segundo o governo,
é permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento,
alimentação e outras demandas sanitárias e de prevenção dos riscos de infecção
ou disseminação do novo coronavírus. Os recursos serão repassados aos municípios
via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Também foram anunciadas mais
duas ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas): um para a
compra de 192,4 mil kits de equipamentos de proteção individual (EPI) para
agentes de assistência social e aquisição de alimentos para instituições de
acolhimento de idosos e de pessoas com deficiência.
"Nós vamos transferir,
para os municípios, recursos para o atendimento das nossas instituições de
longa permanência de idosos, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(Apaes), as instituições Pestalozzi, os nossos orfanatos, ou seja, toda a
estrutura institucional, que protege vulneráveis, em qualquer município
brasileiro, vai estar disponibilizado o recurso", informou o ministro Onyx
Lorenzoni.
Para serem elegíveis a receber
os equipamentos de proteção, os estados, os municípios e o Distrito Federal
precisam ter em sua estrutura unidades do Suas, como centros de Referência de
Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de
Acolhimento.
Os critérios e detalhamento das
ações para repasse dos recursos estão descritos na Portaria nº 369, publicada
na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Os recursos foram
garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada no dia 16 de abril, que abriu
crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas.
Da Redação
Com publicação inicipal pela Agência Brasil
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