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A investigação procura evidências de possíveis crimes de violação de dados pessoais, abuso de autoridade e prevaricação [Foto: Agência AFT] |
COSTA RICA - O Ministério Público
da Costa Rica fez cumprir um mandado de busca nesta sexta-feira (28) para a
Casa Presidencial e um ministério, como parte de uma investigação sobre uma
unidade governamental de análise de dados, sob suspeita de violar a privacidade
das pessoas.
A Procuradoria Geral
da República cumpriu 10 mandados na presidência, no ministério do Planejamento
e em quatro residências particulares, informou em comunicado.
Observou que oito
pessoas são investigadas no caso, incluindo o presidente Carlos Alvarado – que
não se encontrava na Casa Presidencial no momento do mandado de busca –, o
ministro da Presidência Victor Morales e os três membros da UPAD.
A investigação
procura evidências de possíveis crimes de violação de dados pessoais, abuso de
autoridade e prevaricação.
“Estamos de portas
abertas a todos os requerimentos judiciais da promotoria”, afirmou a ministra
da Comunicação, Nancy Marin, em um vídeo distribuído pela presidência.
Acrescentou que o
ministro Morales se colocou à disposição das autoridades judiciais para
fornecer as informações e equipe necessárias.
O caso ocorreu em 21
de fevereiro com a publicação do decreto que cria a Unidade Presidencial de
Análise de Dados (UPAD), que despertou fortes críticas à possibilidade de
acessar informações consideradas confidenciais.
No mesmo dia em que
foi publicado no Diário Oficial, Alvarado revogou o decreto e dois dias depois
ordenou a suspensão de sua atividade.
O governo argumentou
que a unidade foi criada para reunir informações que orientariam as políticas
públicas.
“Presume-se que,
entre os trabalhos desse grupo, tenha sido ordenada a solicitação de dados
pessoais e sensíveis de cidadãos de diferentes instituições e acredita-se que
Alvarado tenha conhecimento disso”, afirmou a promotoria.
A revelação da
existência da UPAD desencadeou um alvoroço político na Costa Rica, o que levou
a Assembleia Legislativa (parlamento) a abrir uma investigação, assim como a Defensoria
dos Habitantes.
Alvarado admitiu que
“foram cometidos erros” com a criação da UPAD e afirmou que colaboraria com as
investigações para provar que não havia violação de privacidade.
Da Redação
Com informação da Agência AFT.
Da Redação
Com informação da Agência AFT.
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