JOÃO PESSOA - O
procurador-geral de Justiça, Francisco Nóbrega Filho, denunciou o ex-governador
da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o ex-senador Ney Suassuna (MDB), as
deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), a prefeita de
Conde, Márcia Lucena, do PSB, e outros 30 investigados na Operação Calvário, por
integrarem uma suposta organização criminosa. Além da perda de função pública,
e cassação de direitos políticos por 8 anos, o chefe do Ministério Público
paraibano também cobra R$ 134,2 milhões, valor de prejuízo supostamente causado
pelos acusados.
A
peça de 266 páginas também é subscrita pelos promotores do Gaeco da Paraíba,
Octávio Paulo Neto, Rafael Lima Linhares, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, Manoel
Cacimiro Neto, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, Reynaldo di Lorenzo Costa
Filho, Rodrigo Silva Pires de Sá, e Eduardo de Freitas Torres.
Segundo
o procurador-geral de Justiça, "não há dúvida: Ricardo Coutinho era o
líder da organização denunciada". "A liderança de Ricardo Coutinho no
empreendimento criminoso é consectário natural do posto por ele ocupado, no
Governador do Estado (período de 2011 a 2018), do prestígio político por ele angariado,
no cenário regional, e dos atributos de sua personalidade: forte e permeada por
atos de concentração de poder".
"Esses
predicados, na verdade, possuem raízes históricas, pois precedem sua atuação no
governo local (foi ele prefeito da capital) e foram capazes de influenciar,
inclusive, na formação da gestão subsequente.
Todos
sabem que foi este réu o principal pivô da eleição do atual governador e que
capitaneou a manutenção, no Poder do seu staff de Secretários no centro das
decisões políticas", diz o procurador-geral e a força-tarefa, em
referência à eleição do governador João Azevedo - também alvo da Operação
Calvário.
Segundo
a denúncia, a Operação Calvário mira o uso de Organizações Sociais na Paraíba
para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens
ilícitas, via caixa de "propina". "Nesse contexto, percebe-se o
envolvimento destacado da ORCRIM, nas áreas da saúde e da educação, pois, como
se sabe, ambas exigem gastos obrigatórios de grande vulto e alto apelo
social".
A
Calvário levou Coutinho à cadeia no dia 20 de dezembro - ele foi solto um dia
depois pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia.
Sobre
o ex-senador Ney Suassuna, o Ministério Público o acusa de "ser o
'responsável' (e cobrou por isso!) por internalizar, com a ajuda de outros
agentes, as operações de Daniel Gomes da Silva, na proporção em que promoveu
sua aproximação com o réu Ricardo Coutinho e pavimentou a relação negocial que
se estabeleceu entre eles".
Daniel
também é delator e confessou ter sido o empresário que articulou os desvios nas
áreas da Saúde e da Educação na Paraíba. A acusação narra diversos episódios
envolvendo repasses de dinheiro a Suassuna e seus familiares.
Segundo
a denúncia, Estela Bezerra e Maria Aparecida Ramos têm "papel destacado na
organização", sendo "pessoas eleitas por Ricardo Coutinho para atuar
na 'linha de frente' do legislativo paraibano, como tentativas para impedir
CPIs sobre contratos na área de saúde e leis que beneficiassem entidades que tinham
contratos com o Estado. Em troca, teriam recebido supostas propinas do esquema
de desvios na pasta".
Já
a prefeita de Conde, Márcia Lucena, foi secretária de Educação durante a gestão
de Coutinho. De acordo com a denúncia, ela também teve sua campanha de 2016
patrocinada pelo então governador, e recebeu propinas da Cruz Vermelha. O
acordo para os repasses figura entre as inúmeras gravações que o empresário
delator Daniel Gomes fez em conversas com seus delatados. Ele chegou a
registrar uma conversa com a ex-secretária de Administração Livânia Farias em
que combinam os repasses para a campanha.
Defesas
Em
nota, o advogado Eduardo Cavalcanti, que defende Ricardo Coutinho, afirmou:
"Uma denúncia sem qualquer prova a não ser delações, além da tentativa
permanente do Ministério Público em criminalizar qualquer diálogo que envolva
gestão de governo. Não existe culpa por não existir fato concreto. Não existe qualquer
aumento minimamente ilícito de patrimônio, enfim, uma operação espetacularizada
com objetivos majoritários de encobrir as conquistas dos oito anos de
governo".
A
reportagem tenta contato com os outros citados. O espaço está aberto para
manifestação.
Da Redação
Com informação do https://noticias.uol.com.br/
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