LEIS SANCIONADAS E QUEBRA DE VETOS DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

Tem lei que mexe com o Programa Minha Casa, Minha Vida [Foto: Agência Estado

BRASILIA (DF) - O blog gsnoticiasbr.blogspot.com oferece aos internautas uma série de leis que foram sancionadas e a derrubada de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Bolsonaro sanciona PPA com veto a metas de desenvolvimento sustentável da ONU Medida Provisória permite venda de imóvel da União por lote

ECONOMIA

Sancionada lei que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras Sancionada lei que prorroga regime de tributação do Minha Casa, Minha Vida Política de incentivos para tecnologia da informação é sancionada com três vetos Nova Lei das Franquias é sancionada com veto parcial

CULTURA

Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema Proposta prioriza apoio a projeto cultural que combate violência contra a mulher

SEGURANÇA

Projeto amplia porte de armas para diversas categorias de servidores públicos

DIREITO E JUSTIÇA

Projeto tipifica crime de adulteração de placas e chassis de reboques Da Redação Com informação da Agência Câmara dos Deputados